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A parte legal da homossexualidade

E aqui uso a palavra “legal” não no sentido de “a parte divertida de algo”, mas sim no âmbito jurídico, de ser legal no sentido de “permitido pela lei”. Fui convidada pelo meu amigo Guilherme Ferreira, o qual conheci durante as oficinas no Somos, a participar do Grupo Direito, Sexualidade e Gênero, mediado pelo juiz federal e professor de Direito da UNIRITTER, Dr. Roger Raupp, dentro do Nupsex - Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero. O objetivo é reunir pessoas de diversas áreas (não só universitários) para discutir sexualidade dentro da esfera jurídica. E lá fomos nós no sábado de manhã, nos reunir no Instituto de Psicologia da UFRGS.

Vou trazer aqui alguns tópicos que foram discutidos durante esse primeiro encontro, pois achei algumas colocações bem interessantes. O primeiro dado importante a ressaltar é como os direitos relacionados à liberdade de orientação sexual foram sendo conquistados de forma diferente em nosso país, comparado às demais nações ocidentais.

Segundo Raupp, nos demais países, os direitos relativos a gays e lésbicas foram conquistados tendo por base o direito à liberdade ou individualidade de cada cidadão. Enquanto, no Brasil, os direitos são, aos poucos, conquistados através de políticas públicas de saúde, tendo a epidemia de HIV, nos anos 80, como principal “argumento”. Tanto é que, segundo Célio Golin, coordenador da ONG Nuances, a verba para a realização das paradas livres é proveniente Secretaria de Saúde, visando a prevenção de DSTs e HIV.

Isso se dá, conforme Raupp, pela característica “familista” do Estado brasileiro, onde as leis são baseadas na família – pai, mãe e filhos – acentuando-se principalmente no governo de Getúlio Vargas. Mesmo com a recente aprovação da união estável de pessoas do mesmo sexo pelo STJ, Raupp acredita que a criminalização da homofobia (PLC 122) está distante de acontecer.

Eu, Amanda Porterolla, libriana e otimista, espero que essa “distância” seja vencida logo. Concordo com o professor sobre esse certo “pessimismo” da parte dele. E repito aqui o que disse ao grupo quando uma das colegas perguntou por que o professor achava que estava tão distante a aprovação do PLC 122, se já temos a aprovação da união civil.

Acontece que, até então, baseado no direito familista, o Estado brasileiro não tratava de assuntos relacionados à sexualidade. Não há expressamente uma proibição, na atual constituição, à relação entre pessoas do mesmo sexo. Isso porque, até então, o Estado vinha se omitindo em relação a este assunto (a não ser no caso da saúde, com medo de um possível aumento da contaminação por HIV). A partir do momento em que os movimentos e ONGs LGBTs começaram a exigir seus direitos, o Estado está sendo “obrigado” a se posicionar a respeito. E, nesse momento, se obriga a revelar o quanto ainda é conservador nas questões legais.

Como exemplificou Golin, o tempo de hoje parece mais fácil para gays e lésbicas, entretanto, nunca tantos homossexuais foram vítima de violência. A verdade é que a sociedade ainda é conservadora, mas nós estamos nos expondo mais, causando assim a reação das pessoas, da igreja, das bancadas cristãs e do Estado como um todo.

Particularmente, acredito que temos sim que nos expor. Temos sim que sair às ruas, ser quem somos, amar ou transar com quem quisermos e lutar por ter direitos e leis que nos protejam. Ainda que essa exposição obrigue o Estado a se opor contra os movimentos LGBTs, ainda que ela nos torne vulneráveis, é só através dela que conseguimos, aos poucos, provar às pessoas que convivem conosco que a homossexualidade não é algo anormal, que mereça ser extinto. E que somos gays, existimos e, logo, precisamos de leis que nos protejam e nos garantam igualdade. E sem interferências religiosas, pois vivemos em um Estado laico (que tem bancadas cristãs).

Esse foi um resumão dos dois pontos que achei mais importantes durante o bate-papo no grupo. Essa semana, começo a ler o livro indicado por Raupp, que vai nortear a discussão em nosso próximo encontro. Vou listar o nome dos textos com os quais vamos trabalhar para quem quiser saber mais sobre direito e sexualidade. E, nos próximos encontros, publico novamente aqui no Asterisco o que pipocar de interessante. E eras isso!

Abaixo, seguem os textos, a quem interessar possa:

BORRILLO, Daniel - Homofobia: História e crítica de um preconceito.

LOPES, José Reinaldo de Lima - O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas.

RIOS, Roger Raupp - Para um direito democrático da sexualidade.

Filosofia Aérea

Mete a colher, sim senhor!

Em briga de marido e mulher, quando há agressão, deve-se meter a colher sim. Deve-se dar o apoio necessário à mulher e aos filhos. Mas quem? Estado? Família? Ora, todos! Porque, para mim, Amanda Porterolla, reles jornalista, uma das maiores provas do sexismo é a violência contra a mulher. E, principalmente, a errônea noção de que, em tal situação, a culpa é “sempre” dela.

Omitem-se por pensar que ela vai voltar para o agressor, porque pensam que ela dá motivos, porque acham que ela permite, por uma série de coisas. Omitem-se pais, irmãos, vizinhos e Estado. Mesmo com a Maria da Penha, ainda sobram casos. E agressão não é apenas física, tem também a verbal e a moral, quando o agressor humilha a parceira (tanto em casa quanto em público).

Entretanto, me parece que, para muitos, bater ou maltratar a mulher é algo justificável: “ah, ele trata ela muito mal, mas é trabalhador”; “Olha, comigo ele sempre foi muito simpático”. Parece que está tudo bem se a violência for entre quatro paredes. Sem falar na falta de memória. Parece que as pessoas esquecem.

E o que mais me comove (ou irrita) é o descaso das próprias mulheres. O machismo dos homens, ainda que injusto, pode ser compreensível. Mas como explicar o machismo presente nas próprias mulheres? Quantas vezes eu tive que discutir com mulheres sobre isso, sobre machismo, sobre igualdade de gênero. O sentimento é tão enraizado que parece que elas se acostumaram a agir como inferiores, idolatrando o macho, provedor, com órgão fálico balançando entre as perninhas.

Quantas vezes eu me sinto na Idade Média lendo comentários de notícias e posts do Facebook? Perdi a conta. Hoje, é dia 8 de março e eu acho importante lembrar sempre a violência contra a mulher e o machismo que é protagonizado, às vezes, pelas próprias mulheres. E, também, da constante castração da sexualidade feminina. Porque hoje podemos (ou deveríamos poder) nos relacionar sexualmente com quem quisermos, mas ainda insistem em nos fazer sentir culpadas por isso. 

Como se uma mulher que exerce a sua sexualidade (lésbica ou bi ou hétero) fosse menos digna, menos séria, menos qualquer coisa. Enquanto o homem, mesmo o mais “canalha” sempre pode se regenerar, ser salvo. Agora, a mulher não. Se ela pisar na bola, babaus. 

Não é assim que falam? Que a gente deve se comportar para que tenhamos um bom marido? Que se você se comportar como uma vagabunda, nunca vai ter um homem decente? Não é isso que dizem? Enquanto para os homens, nada importa. Mesmo o machão que passa o rodo no puteiro tem sua sexualidade justificada pela sociedade, pela TV, pelo comercial de cerveja e pela Igreja, se bobear. Pode porque tem pau e ponto. Belo argumento! Pois aqui estou eu, defendendo até o fim a liberdade sexual das mulheres.

Alguns homens passaram a dividir as tarefas domésticas; e as mulheres passaram a dividir as tarefas profissionais, sendo responsáveis pelo sustento da família em muitos casos. A mulher cuida de tudo, carrega o mundo nas costas, luta por igualdade de salário, luta por liberdade sexual, e ainda apanha. Apanha do marido e ninguém vê. Apanha do marido e ninguém lembra. Apanha e todo mundo sempre tem uma justificativa. 

Senhores, eu vi minha mãe viver isso e eu meto a colher sim. Eu vejo mulheres vivendo isso. E vou meter a colher sempre que eu vir um ato de violência. Eu vou meter a colher enquanto eu tiver força. Eu vou meter a colher porque eu não acho justo um homem achar que a mulher é um ser tão inferior que mereça ser espancada e humilhada. Machistas de plantão, parabéns! Porque os números das estatísticas só aumentam! Acho que vocês estão conseguindo. Mas minha colher tá por aí. Feliz dia 8 de março pra quem mete a colher. 

*Feliz 8 de março aos homens capazes de meter a colher também.

The Pigs!

Para presentear nosso amigo GG - que se formou em Engenharia de Produção no último finde - produzimos este vídeo com nossos filhotes André e Paul tocando Deep Purple. E, agora, divulgamos aqui no Asterisco para que você possa conferir esta farofa.

GG tinha ido a Campinas a trabalho (hummmm... Significa...) e Paola aproveitou para escapulir com seu filhote Paul Stanley até minha casa, onde faríamos a produção. Pano preto de fundo, bateria feita com rolo de papel toalha e uma guitarra em miniatura (sim, tenho essas coisas em casa para o caso de precisar fazer vídeo clipes de porquinhos-da-Índia). Com a ajuda do meu primo Henrique e meus irmãos Felipe e Gabriel, colocamos os filhotes para tocar.

Só não contávamos que o GG aparecesse lá em casa tão cedo! Ele veio direto do aeroporto encontrar a Paola que, para todos os efeitos, tinha ido apenas levar o Paul lá em casa para conhecer o André. Foi um tal de enconde a bateria pra cá, enfia a câmera na gaveta, guardar correndo o note e sumir com a guitarrinha. Tudo isso mais uma cara fingida de "Nada aconteceu aqui". Também tratei de esconder as 50 toalhas brancas que o André pediu no camarim e as duas couves frescas exigidas pelo Paul.

Mas, no fim das contas, mesmo sendo feito na corrida, com pouquíssimos recursos e sérias restrições orçamentárias, tivemos o sorriso de nosso amigo quando assistiu ao vídeo. Objetivo alcançado. Além disso, André e Paul fizeram sucesso na festa, botando os convidados para curtir Deep Purple. É, fazer o vídeo foi barbada. Difícil mesmo foi fazer o André e o Paul aprenderem a tocar guitarra e bateria em uma tarde!

Dikye e Mooh

Ué? Acenderam a luz?

Sim, Pipoquinhas! Estamos de layout novo! A sugestão foi dada pelo nosso amigo Paulo Henrique, meu Palmeirense preferido, e eu resolvi testar na semana passada, sem aplicar ao blog. Hoje, colocamos uma enquete, onde a adesão pelo fundo branco foi de 100% dos votos até as 11h da manhã.

Tirando o layout novo, continuamos iguais, com as mesmas farofas, sacanagens e rock and roll em quadrinhos de sempre. Frases de Efeito, Contos da Velha Virgem e nossas charges sacanas e mal rabiscadas. Espero que seus olhinhos se agradem do novo visual!

Comenta aí o que achou!

E eras isso!

Desvendando a criação...

Mas eu nunca disse para ele ser assim!

Quando a gente começa a pensar sobre algumas coisas, quando começa a querer entender ou mudar o mundo, vale a pena começar pelo começo. Sexismo, racismo e homofobia (e demais coisas ruins) não nascem com as pessoas, ou ao menos não deveriam nascer com elas. Então, naqueles momentos de família reunida (família = menor célula da sociedade, onde as primeiras noções de certo e errado são construídas), quando começam comentários infelizes, eu creio estar ali a chave para desvendar o mistério.

É ali, na sala de casa, na minha opinião, que deve começar (ou deveria) a educação para a aceitação das diferenças e diversidades do mundo. Obviamente que muitos pais, tios, parentes, não disseram que seus filhos, sobrinhos, netos deveriam ser racistas, sexistas ou homofóbicos. Entretanto, nunca (ou quase nunca) dizem para NÃO ser. Piadas racistas, sexistas ou homofóbicas, quando toleradas em casa, podem levar à noção de que esses tipos de atitude são tolerados em qualquer lugar, como algo normal (leia-se “normal” como “aceito pela sociedade branca, hétero, cristã, de classe média para cima).

Então, quando vemos comentários desnecessários abaixo de notícias, piadas infames, nos perguntamos: por que esse cara pensa assim? Talvez por isso. Por nunca ter tido uma orientação de que não é correto ser assim. Ou têm aquela noção de que não devem ser racistas, sexistas ou homofóbicos apenas em público, mas, em casa, no churrasco de domingo, tudo bem, porque não tem negros aqui, não tem gays, não tem mulheres feministas, não tem jornalistas, nem representantes de Direitos Humanos, nem ativistas de ONGs. E assim a ideologia vai se perpetuando.

Estou programando para logo uma conversa com meus irmãos sobre isso. Sobre igualdade, diversidade, sobre como o mundo é fora de casa. Eles têm sete anos, já estão na escola, já veem como é o planeta fora do pátio. Dentro do que a idade deles me permite contar, quero dizer a eles que, no mundo, existem negros, gays, pessoas com alguma limitação física ou mental... 

Obviamente, não podemos “controlar” as atitudes das pessoas, e aqui não estamos culpando pais ou responsáveis, mas apenas pensando sobre educação de crianças. Não se trata aqui de uma fórmula mágica, nem de uma imposição. Se eles, mesmo assim, quiserem seguir outros exemplos, estarei ao menos com a consciência tranquila: eu terei dito a eles que não é legal nem engraçado ser racista, homofóbico ou sexista. Muitas vezes, o que você deixa de falar faz muita diferença. Converse com seu filho, irmão, primo, cunhado, tio, vizinho... Acho que ainda dá tempo...

Direto na fonte!

*Clique sobre a imagem para ampliá-la.

Quando descobrir a senha

Ouvi dizer uma vez, em uma província distante, que havia mulheres que se relacionavam com outras mulheres. Demorei pra acreditar, pensei que fosse tudo história para vender vibrador. Até hoje, me garantem que elas existem. E então peguei uma mochila emprestada com um dos caça-fantasmas, o xicote do Indiana Jones e aquelas luvas que grudam na parede do Missão Impossível (tá, eu não precisaria das luvas, mas achei tão legal que acabei trazendo). E, antes de partir para a caçada do Vale Perdido, bati um papo com o Homem-Aranha. Sabe como é, poderia ser útil. Vai saber.

Comecei a procurar em uma cidade muito pequena chamada Esteio. Mas nessa pequena cidade do interior não existe um lugar específico para as garotas. Comecei a acreditar no papo de que elas se escondem. Pois talvez Esteio tenha assim uma passagem secreta, coisa do tipo. Dias depois, quando eu tava quase desistindo, o Homem-Aranha ligou dizendo que tinha uma pista: Porto Alegre. É lá que elas se escondem. Há reuniões secretas em casas noturnas. Mas quem lhe deu a informação foi o Coringa. Já viu, né? Só podia ter sacanagem no meio.

Realmente, o cara tava certo. E eu descobri uns lugares chamados Refugius, Bar Ocidente, Cabaret, Redenção, Passa e Fica, Hangar, Laika, Vitraux... E a informação procedia porque nesses lugares encontrei meninas com meninas e meninos com meninos. Só que as meninas só reconheço que são homossexuais quando estão de casal. Porque as solteiras na noite podem ser tanto lésbicas quanto mulheres-bixas (denominação para mulheres héteros que vivem o mundo gay). Ou bissexuais.

Mas parece que para se relacionar com elas tem que saber alguma senha. Eu acho que deve ser isso. Você deve saber a palavra mágica, ser de algum DCE, gostar de líderes feministas, ainda não sei bem. O fato é que você precisa saber alguma coisa que eu ainda não sei para entrar no grupo. Confesso que eu pensei em beber, fumar e usar uma camisa xadrez para parecer mais interessante, mas eu achei muito infantil fingir algo que eu não sou. O tiro poderia sair pela culatra (nunca tinha escrito a palavra “culatra”).

Por isso, eu devolvi a mochila do caça-fantasma, o xicote do Indiana Jones, e dispensei os conselhos do Homem-Aranha. É, as luvas do Missão Impossível que grudam na parede ainda não devolvi. São muito divertidas. Não desisti da procura, mas agora entendi que preciso descobrir alguma coisa que me falta, que ainda não sei. Já sei onde elas se escondem. No dia em que eu descobrir o segredo para estabelecer comunicação, eu volto lá. Por enquanto, eu vou pensando se compro a p... da camisa xadrez. Não. Não compro.